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Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça

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anaeliza: A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

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Relator apresenta parecer preliminar sobre edição de medidas provisórias

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anaeliza: Está marcada para as 10h de hoje (4) a apresentação do parecer preliminar do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que disciplina a edição e o rito de tramitação das medidas provisórias, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ),...

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Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda 2008

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anaeliza: O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2008 de pessoas físicas começa hoje (3) e vai até 30 de abril.

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Projeto poderá impedir registro de candidatos com processos na Justiça

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anaeliza: O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por organizações sociais e religiosas, vai começar a recolher assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que os registros...

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Projeção de analistas para inflação tem ligeira alta nesta semana

www.direito2.com.br/abr/2008/mar/3/projecao-de-a... - Details

anaeliza: A projeção de analistas de mercado para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano apresentou ligeira alta.

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Supremo deverá decidir o que fazer com embriões que já estão congelados, diz jurista

www.direito2.com.br/abr/2008/mar/3/supremo-dever... - Details

anaeliza: O professor de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e advogado do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Luís Roberto Barroso, disse que a questão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá responder amanhã...

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Senado divulga gastos com verba indenizatória de 22 dos 81 senadores

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anaeliza: A Diretoria-Geral do Senado divulgou hoje (3) a lista com os gastos dos senadores em fevereiro, com a verba indenizatória.

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STF decide amanhã se país deve utilizar células-tronco em pesquisas

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anaeliza: O Supremo Tribunal Federal (STF) fará amanhã (5) um julgamento histórico: decidirá se o país pode utilizar células-tronco embrionárias (extraídas de embriões congelados há mais de três anos e com a autorização dos pais) em pesquisas...

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TRE do Rio determina perda de mandato de vereador por infidelidade partidária

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anaeliza: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decretou hoje (3), em decisão unânime, a perda de mandato do vereador Joarez Floriano de Souza, do município de Santo Antônio de Pádua.

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Tarso Genro reconhece que há

www.direito2.com.br/abr/2008/mar/3/tarso-genro-r... - Details

anaeliza: O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu hoje (3) que há problemas no sistema de transporte de informações estratégicas no país.

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Três casas em área ambiental são demolidas para garantir obras do PAC no Rio

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anaeliza: Três casas em construção foram demolidas hoje (3) por estarem sendo erguidas em área de proteção permanente no alto do morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.

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Pesquisas com células-tronco podem beneficiar 5 milhões de brasileiros, avalia ONG

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anaeliza: As pesquisas com células-tronco embrionárias podem ter impacto na vida de pelo menos 5 milhões de brasileiros que convivem com lesões físicas irreversíveis, causadas por acidentes ou por doenças genéticas.

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Página da Receita tem congestionamento no primeiro dia de entrega de declaração do IR

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anaeliza: Os contribuintes que optaram por baixar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008 já no primeiro dia do prazo para entrega da declaração enfrentaram dificuldades para acessar ositeda Receita Federal.

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Garibaldi faz apelo ao PT para que aceite acordo em torno de cargos da CPI mista

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anaeliza: O presidente�do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fez um apelo hoje (3) ao PT para que aceite o acordo com a oposição e fique com a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.

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Deputados governistas pedem mediação brasileira na crise entre Colômbia e Equador

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anaeliza: Deputados da base aliada ao governo defenderam hoje (3) a mediação do Brasil no conflito entre Colômbia e Equador, que começou sábado (1�), quando membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos pelo Exército...

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Entidades querem reverter decisão do TSE sobre processo de cassação de mandato

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anaeliza: Os membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reveja sua decisão de exigir a notificação do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, no processo de cassação do...

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Governo brasileiro analisa crise entre Colômbia, Equador e Venezuela

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anaeliza: A crise diplomática que envolve Colômbia, Venezuela e Equador foi o principal tema da reunião de coordenação política realizada hoje (3) no Palácio do Planalto.

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Governo e oposição indicam membros da CPI dos Cartões Corporativos

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anaeliza: Os partidos da base do governo e da oposição já fizeram suas indicações de titulares e suplentes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.

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Governadora confirma construção de siderúrgica no Pará

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anaeliza: A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, confirmou hoje (3) a construção de uma siderúrgica no estado.

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Lula e Cristina Kirchner trocam impressões sobre crise entre Colômbia e Equador

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anaeliza: Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, �trocaram impressões� hoje (3), por telefone, sobre a crise envolvendo o Equador e a Colômbia, segundo informou a Secretaria de Comunicação da Presidência...

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